Uma vigília diante do Congresso nacional, organizada por artistas e organizações não-governamentais, busca impedir a votação de um projeto de lei que pode causar um “desastre ambiental” maior na selva amazônica.
A vigília começou quarta-feira 13 de maio e terminou na manhã de quinta-feira dia 14, diante da sede do plenário do Senado Federal, por iniciativa do Movimento Amazônia para Sempre, encabeçado por artistas como a atriz Christiane Torloni e os atores Victor Fasano e Marcos Palmeira.
Segundo esse movimento, a “bancada rural”, que defende os interesses do setor agropecuário, impulsionou várias reformas destinadas a “enfraquecer a legislação ambiental”. Por exemplo, uma medida provisória que permite ao Estado transferir sem licitação terrenos de até 1.500 hectares da Amazônia a ocupantes ilegais. O propósito original da MP 408/2009, de iniciativa do governo, buscava regularizar a posse de terras ocupadas antes de 2004, estabelecendo vários requisitos, como reflorestamento de áreas devastadas e limites para novos cortes.O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participaria da vigília, disse que se essas mudanças permanecerem no texto original poderá “haver um desastre ambiental”, isto é, um avanço descontrolado do desmatamento. Seria o equivalente ao governo “entregar aos agricultores o título de propriedades em uma mão e uma motoserra na outra”, disse o ministro aos jornalistas. O governo teme que, se essa lei for aprovada, também esteja em risco o Fundo da Amazônia, criado para coletar recursos financeiros mundiais destinados a iniciativas de defesa da selva amazônica.
O diretor-adjunto da organização não-governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Mario Menezes, alertou para o “grande risco” de a medida em questão beneficiar precisamente os grileiros, que se apropriam de terras do Estado “de forma ilícita e muitas vezes violenta”. Segundo Menezes, tampouco “é verdadeiro” o argumento do governo de que os beneficiários serão pequenos produtores rurais. Os grandes grileiros, que ocuparam, por exemplo, 15 mil hectares, podem perfeitamente registrar em nome de terceiros terrenos de 1.500 hectares, como determina a lei, e acabar ocupando extensões ainda maiores de terra.
A “Carta aberta de artistas brasileiros sobre a devastação da Amazônia”, que será apresentada às comissões legislativas que discutem as reformas em questão, pede atenção para os últimos dados de desmatamento dessa selva. “Acabamos de comemorar o menor desmatamento da selva amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados”, afirma. Essa extensão, diz a carta, corresponde a quase metade de um país como a Holanda. Até agora já foram desmatados 16% da Amazônia, equivalente a três Estados de São Paulo. “Não há motivo para comemorar. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos para o Brasil e o planeta”, diz a carta.
Entre outros benefícios, menciona que essa selva com mais de cinco milhões de quilômetros quadrados é “uma cobertura térmica criada pela natureza para que os raios solares não afetem o solo, permitindo a vida da mais exuberante floresta da Terra, e auxiliando na regulagem da temperatura do planeta”. O movimento também se refere à expansão das fronteiras agrícolas em áreas protegidas. “Um país com 165 mil quilômetros quadrados de área desmatada, abandonada ou semi-abandonada, pode duplicar sua produção de grãos sem necessidade de derrubar uma única árvore”, diz o texto. Menezes acaba de divulgar um estudo sobre a exploração pecuária na Amazônia, onde conclui que 40% do rebanho bovino do Brasil encontram-se nesse bioma.
O diretor-adjunto da Amigos da Terra destacou que de 73 milhões de hectares já desmatados, 80% são consequência da ação dos pecuaristas, que ocupam cerca de 60 milhões de hectares. De toda a carne produzida nessa região, um terço é destinado à exportação. Segundo Menezes, “o estudo mostra principalmente que o dinheiro público já está indo para os frigoríficos”, porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estaria financiando esse tipo de desenvolvimento, afirmou.
Só no ano passado, acrescentou Menezes, o BNDES investiu nesse setor R$ 6 bilhões, superando, por exemplo, os investimentos em toda a indústria automobilística. Para Menezes, a agropecuária é a atividade que mais estimula o desmatamento, favorecendo, de passagem, seus grandes ocupantes ilegais. Nesse aspecto – prosseguiu – uma solução seria reorientar os financiamentos públicos para atividades agropecuárias para áreas já degradadas e investir no desenvolvimento de tecnologias para aumentar a produtividade e evitar a expansão sobre a selva. IPS/Envolverde(FIN/2009)
Fabiana Frayssinet
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